Termos e Condições

Termos e Condições

ATENÇÃO: Os seguintes termos se aplicam a todo e qualquer conteúdo do site sob o domínio www.estudepormenos.com.br bem como a qualquer correspondência feita por e-mail estabelecida entre o ESTUDE POR MENOS e o usuário do site. 

Por favor, leia atentamente esses termos antes de continuar usando o site. Ao usar este site, o usuário reconhece que aceita sem restrições todos os termos aqui descritos, independente de o usuário ter feito registro no site. Se você, por algum acaso, não concordar com alguns destes termos, é recomendável a não utilização deste site.

Introdução

1.1 Ao acessar qualquer parte deste site, você reconhece que aceitou sem restrições os termos e condições descritos na presente página. Se você não aceitou alguns destes termos, você deve deixar o site imediatamente.

1.2ESTUDE POR MENOS pode revisar os termos e condições aqui descritos a qualquer momento, sem aviso prévio. Você deve checar de tempos em tempos o conteúdo dos termos atualizados, pois isso pode afetar a sua decisão de aceitar ou não os termos e condições.

Licença

Você está autorizado a imprimir e baixar partes do site para uso próprio nos seguintes termos:

a) Nenhum conteúdo gráfico ou textual do site deve ser alterado.

b) Nenhum conteúdo gráfico deverá ser usado separadamente dos textos correspondentes.

Acesso ao site

3.1 A equipe que mantém o site do ESTUDE POR MENOS não poderá ser responsabilizada se, por qualquer razão, o site ficar indisponível para acesso.

3.2 O acesso ao site do ESTUDE POR MENOS pode ser suspenso temporariamente sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou por outras razões quaisquer que escapem do controle da equipe que mantém o site do ESTUDE POR MENOS.

Conduta e conteúdo do visitante

4.1 Qualquer conteúdo que você envia ao site do ESTUDE POR MENOS, incluindo as informações que identifiquem você pessoalmente (ver nossa Política de Privacidade), será considerado como não confidencial e não proprietário. O ESTUDE POR MENOS não assumirá nenhuma obrigação com respeito a tal conteúdo.

4.2 Você está proibido de enviar ao site qualquer conteúdo que:

a) seja ameaçador, obsceno, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza inconveniente;

b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem à responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros;

c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitado a, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).

4.3 Você não deve utilizar o site de forma imprópria (incluindo, mas não limitado a, quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking).

4.4ESTUDE POR MENOS irá cooperar com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação de leis que porventura solicitem a divulgação e a localização de quaisquer indivíduos que enviem conteúdos em desacordo com as cláusulas 4.2 ou 4.3.

Pagamentos

5.1 Cancelamentos, Reembolsos, Taxa Administrativa

– O ESTUDE POR MENOS se compromete a restituir a quantia equivalente a 100% (cem por cento) do valor da taxa de adesão (taxa de pré-matrícula) paga pelo ALUNO BENEFICIADO, caso o mesmo não seja aprovado no processo seletivo da instituição, não exista vagas ou não ocorra à abertura de turma e, que nestas duas últimas condições não tenha ocorrido remanejamento do beneficio ora concedido para outro curso. Tal solicitação deverá ser feita diretamente ao ESTUDE POR MENOS, até 15 dias após a comunicação da instituição;

– Vindo o ALUNO BENEFICIADO a desistir do curso para o qual aderiu ou renovou, até 15 (quinze) dias após o pagamento da taxa de adesão e, não efetivar a matrícula na instituição, o ESTUDE POR MENOS se compromete a restituir a quantia equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor da taxa paga pelo ALUNO BENEFICIADO. Tal solicitação deverá ser feita diretamente ao ESTUDE POR MENOS;

Cláusula de Não Responsabilização

6.1 Ainda que o ESTUDE POR MENOS procure assegurar que toda informação disponível no site esteja correta, o ESTUDE POR MENOS não garante a exatidão ou a integralidade de qualquer conteúdo divulgado no site. O conteúdo ou os preços divulgados no site poderão sofrer alterações sem qualquer aviso prévio.

6.2 O conteúdo no site do ESTUDE POR MENOS é fornecido “na condição em que se encontra”, sem outros condicionantes, garantias ou termos de qualquer espécie.

Leis aplicáveis e Jurisdição

Os “Termos e Condições de Uso” descritos aqui são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português.